Política de Privacidade
Última atualização: Junho de 2026
1. Quem somos
A Fragrância Luxo ("nós", "nosso"), com CNPJ [CNPJ A COMPLETAR], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site.
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF, senha (armazenada em formato criptografado).
- Endereço: CEP, logradouro, cidade, estado, para fins de entrega.
- Pedidos: histórico de compras, valores, método de pagamento (sem armazenamento de dados completos do cartão - processados diretamente pela Stripe).
- Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, dados de cookies (apenas com consentimento).
3. Finalidade do tratamento
- Processar e entregar pedidos.
- Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-Ce).
- Enviar confirmações de pedido e atualizações de entrega.
- Prevenir fraudes e proteger a segurança da plataforma.
- Cumprir obrigações legais (ex.: legislação tributária brasileira).
- Com seu consentimento: envio de ofertas e novidades por e-mail.
- Com seu consentimento: rastreamento por Facebook Pixel e Google Analytics 4.
4. Base legal
O tratamento é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD (Lei nº 13.709/2018):
- Execução de contrato (Art. 7º, V) - para processar pedidos.
- Obrigação legal (Art. 7º, II) - para emissão de NF-Ce e obrigações fiscais.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - para prevenção de fraudes.
- Consentimento (Art. 7º, I) - para marketing por e-mail e rastreamento analítico.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com:
- Stripe - processamento de pagamentos (dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores).
- Melhor Envio / transportadoras - para cálculo de frete e emissão de etiquetas.
- SEFAZ - para emissão de NF-Ce conforme legislação fiscal.
- Meta (Facebook) e Google - apenas com seu consentimento explícito.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Seus direitos (LGPD, Art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou incorretos.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: privacidade@fragancialuxo.com.br
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site (sessão, carrinho) e cookies analíticos/marketing apenas com seu consentimento. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento clicando em "Preferências de cookies" no rodapé.
8. Segurança
Utilizamos criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, hashing bcrypt para senhas e princípio do menor privilégio no acesso a dados.
9. Retenção de dados
Dados de pedidos são mantidos por 5 anos para fins fiscais. Dados de conta são excluídos mediante solicitação, salvo quando há obrigação legal de retenção.
10. Contato - Encarregado de Dados (DPO)
E-mail: privacidade@fragancialuxo.com.br
[Nome do DPO a definir]
11. Autoridade supervisora
Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - www.gov.br/anpd.